| REQ 84/2013 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Otoniel Lima - PRB/SP | 17/10/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A INCIDÊNCIA DE ASSÉDIO MORAL DOS AGENTES DA POLÍCIA FEDERAL. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/10/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 84/2013, pelo Deputado Otoniel Lima (PRB-SP), que: "requer a realização de audiência pública para debater a incidência de assédio moral dos agentes da polícia federal". | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado ofícios nº 328, 329,330,331,332,333,334/2013-S aos Senhores(as): Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Jones Borges Leal, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF, Flávio Werneck Meneguelli, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal, Fernanda Duarte, Pesquisadora da Universidade de Brasília, Ana Magnólia Bezerra Mendes, Professora da Universidade de Brasília, Bibiana de Oliveira Orsi e Silva, Diretora do Departamento Jurídico do Sindicato dos Policiais Federais - PR, Francisco Lião Neto, Secretário-Geral da Federação Nacional dos Policiais Federais, respectivamente convidando para a Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Jones Borges Leal, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais; Flávio Werneck Meneguelli, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal; Fernanda Duarte, Pesquisadora da Universidade de Brasília; Ana Magnólia Bezerra Mendes, Professora da Universidade de Brasília; Bibiana de Oliveira Orsi e Silva, Diretora do Departamento Jurídico do Sindicato dos Policiais Federais do Estado do Paraná - SINPEF/PR. |
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| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. | ||||||||||||||||||||