REQ 8/2013 PL501313 => PL 5013/2013

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5013/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Foletto - PSB/ES

16/10/2013

Ementa

Requer que seja realizado Seminário no estado do Espírito Santo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/10/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de 2013, do Senado Federal, que "estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações" (altera a Lei nº 9.472, de 1997 e a Lei nº 11.934, de 2009), e apensados (PL501313)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/10/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de

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Apresentação do Requerimento n. 8/2013, pelo Deputado Paulo Foletto, que: "Requer que seja realizado Seminário no estado do Espírito Santo".

23/10/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de

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Retirado de pauta, de ofício.

30/10/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de

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Aprovado.

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Aprovado.

11/11/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de

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O Requerimento alcançou sua destinação regimental. O seminário ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo no dia 11/11/13 com a presença dos seguintes palestrantes: Deputado Federal Paulo Foletto; Fábio Ahnert, Subsecretário Técnico da SEAMA, representando a Sra. Diane Rangel, Secretária Estadual do Meio Ambiente - ES; Eder Pontes- Chefe da Procuradoria Geral de Justiça - ES; Marcelo Lemos - Promotor de Meio Ambiente da Promotoria de Vitória/ES; Eduardo Levy - Diretor Executivo do Sindicato de Telefonia das Operadoras Fixa e Móvel - Sinditelebrasil; Severino Dantas - Presidente do Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo; Deputado Estadual Da Vitória; Deputado Estadual Freitas; Alessandro Mamedi - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações - SINTTEL.

31/01/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de

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Arquivado tendo em vista o fim da Legislatura.