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REQ 7/2013 PL501313 => PL 5013/2013
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 5013/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Moreira Mendes - PSD/RO 16/10/2013
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.013, de 2013, com o Dr. Amadeu Castro, Diretor da Associação GSM no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/10/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de 2013, do Senado Federal, que "estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações" (altera a Lei nº 9.472, de 1997 e a Lei nº 11.934, de 2009), e apensados (PL501313)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/10/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de
• Apresentação do Requerimento n. 7/2013, pelo Deputado Moreira Mendes, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.013, de 2013, com o Dr. Amadeu Castro, Diretor da Associação GSM no Brasil.
".
23/10/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de
• Retirado de pauta, de ofício.
30/10/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de
• Aprovado.
06/11/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de
• O Requerimento alcançou sua destinação regimental. Houve audiência pública no dia 06/11/13 com a presença do Sr.Amadeu Castro, Diretor da Associação GSMA no Brasil.
31/01/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de
• Arquivado tendo em vista o fim da Legislatura.