Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste; da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
| PRL 2 CCJC => PDC 2226/2009 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDC 2226/2009 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Paes Landim - PTB/PI | 16/10/2013 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste; da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 16/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste; da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 16/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste; da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. | |||||||||||||||