REQ 5/2013 PL501313 => PL 5013/2013

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5013/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Motta - PMDB/PB

16/10/2013

Ementa

Requer realização de Audiência Pública, com os representantes das operadoras de telefonia móvel OI, TIM, CLARO e VIVO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de 2013, do Senado Federal, que "estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações" (altera a Lei nº 9.472, de 1997 e a Lei nº 11.934, de 2009), e apensados (PL501313)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2013, pelo Deputado Hugo Motta, que: "Requer realização de Audiência Pública, com os representantes das operadoras de telefonia móvel OI, TIM, CLARO e VIVO".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de

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O Requerimento não foi deliberado uma vez que a solicitação do mesmo foi atendida na aprovação do Requerimento nº 4/13.

16/10/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2013, pelo Deputado Hugo Motta, que: "Requer realização de Audiência Pública, com os representantes das operadoras de telefonia móvel OI, TIM, CLARO e VIVO".

31/01/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de

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Arquivado tendo em vista o fim da Legislatura.