REQ 275/2013 CSPCCO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Otavio Leite - PSDB/RJ

15/10/2013

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir os aspectos de segurança pública e de Estado no que diz respeito à implantação do programa Visa Waiver (flexibilização de concessão de vistos entre o Brasil e os Estados Unidos da América).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/11/2013

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2013

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento n. 275/2013, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir os aspectos de segurança pública e de Estado no que diz respeito à implantação do programa Visa Waiver (flexibilização de concessão de vistos entre o Brasil e os Estados Unidos da América)".

16/10/2013

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado.

26/11/2013

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Audiência pública realizada em 26/11/2013.

•

Arquivado.