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PL 7053/2002
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 10924/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Coriolano Sales - PMDB/BA 26/06/2002
Ementa
Denomina de "Jadiel Matos" o Anel Rodoviário de Vitória da Conquista, na Bahia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/07/2002 Despacho à CVT, CECD e CCJR (art. 54) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/07/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei 10924/04. DOFC 26 07 04 PAG 01 COL 01 .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/06/2002 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Coriolano Sales (PMDB-BA).
05/07/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Despacho à CVT, CECD e CCJR (art. 54) - Artigo 24, II.
05/07/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação Inicial no DCD de 7/8/2002 PÁG 35811 COL 02.
06/11/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/08/2002.
12/11/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Requerimento de Urgência nº 213/02 pelo Dep. Coriolano Sales ao PL nº 7.035/02
12/11/2002 Plenário (PLEN)
• Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 213/2002, pelo Dep. Coriolano Sales
13/11/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhado à CVT
13/11/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Recebimento pela CVT.
21/11/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Designado Relator, Dep. Olavo Calheiros
22/11/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
29/11/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
10/12/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros, pela aprovação.
11/12/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
11/12/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Encaminhado à CECD
12/12/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CECD.
17/12/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 18/12/02 PÁG 56119 COL 01 Letra A.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
DCDS 01 02 03 PÁG 0552 COL 01.
25/03/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
31/03/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CECD.
01/04/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Jonival Lucas Junior
02/04/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
09/04/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
20/05/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior, pela aprovação.
28/05/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
06/06/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encaminhado à CCJR.
06/06/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJR.
10/06/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 11/06/03 PÁG 26764 COL 01 Letra B.
16/06/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator, Dep. Vicente Arruda
17/06/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/06/2003
26/06/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
01/09/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
08/10/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
13/10/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 14/10/03 PÁG 54141 COL 01 Letra C.
23/10/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões).
DCD 24 10 03 Pag 57093 Col 02.
31/10/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo para Recurso.
03/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Of SGM-P 2409/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
• Encaminhado à CCP
06/11/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhado à CCJR.
10/11/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJR.
14/11/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh
• Apresentação da Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh
18/11/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 15:00 Reunião
• Aprovada a Redação Final por Unanimidade
12/12/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE 1157/03.
23/07/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Transformado na Lei 10924/04. DOFC 26 07 04 PAG 01 COL 01 .
16/11/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo - Mem. 305