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PL 7053/2002
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 10924/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Coriolano Sales - PMDB/BA 26/06/2002
Ementa
Denomina de "Jadiel Matos" o Anel Rodoviário de Vitória da Conquista, na Bahia.
Indexação
Denominação, acesso rodoviário, município, Vitória da Conquista, (BA), homenagem póstuma, ex prefeito.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/07/2002 Despacho à CVT, CECD e CCJR (art. 54) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/07/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei 10924/04. DOFC 26 07 04 PAG 01 COL 01 .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/06/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Coriolano Sales (PMDB-BA).
05/07/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CVT, CECD e CCJR (art. 54) - Artigo 24, II.
05/07/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 7/8/2002 PÁG 35811 COL 02.
06/11/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/08/2002.
12/11/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Urgência nº 213/02 pelo Dep. Coriolano Sales ao PL nº 7.035/02
12/11/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 213/2002, pelo Dep. Coriolano Sales
13/11/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CVT
13/11/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
21/11/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Olavo Calheiros
22/11/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
29/11/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
10/12/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros, pela aprovação.
11/12/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer
11/12/2002 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encaminhado à CECD
12/12/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CECD.
17/12/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 18/12/02 PÁG 56119 COL 01 Letra A.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
DCDS 01 02 03 PÁG 0552 COL 01.
25/03/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
31/03/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CECD.
01/04/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Jonival Lucas Junior
02/04/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
09/04/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
20/05/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior, pela aprovação.
28/05/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
06/06/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encaminhado à CCJR.
06/06/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
10/06/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 11/06/03 PÁG 26764 COL 01 Letra B.
16/06/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Vicente Arruda
17/06/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/06/2003
26/06/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
01/09/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
08/10/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião
Aprovado por Unanimidade o Parecer
13/10/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 14/10/03 PÁG 54141 COL 01 Letra C.
23/10/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões).
DCD 24 10 03 Pag 57093 Col 02.
31/10/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
03/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Of SGM-P 2409/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
Encaminhado à CCP
06/11/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CCJR.
10/11/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
14/11/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh
Apresentação da Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh
18/11/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 15:00 Reunião
Aprovada a Redação Final por Unanimidade
12/12/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE 1157/03.
23/07/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei 10924/04. DOFC 26 07 04 PAG 01 COL 01 .
16/11/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Mem. 305
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 7053/2002    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/07/2002 Despacho à CVT, CECD e CCJR (art. 54) - Artigo 24, II.
PL 7053/2002    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7053/2002 Parecer do Relator 01/09/2003 Vicente Arruda Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
PAR 1 CCJC => PL 7053/2002 Parecer de Comissão 08/10/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RDF 1 CCJC => PL 7053/2002 Redação Final 14/11/2003 Luiz Eduardo Greenhalgh
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 7053/2002 Parecer do Relator 20/05/2003 Jonival Lucas Junior Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior, pela aprovação.
PAR 1 CE => PL 7053/2002 Parecer de Comissão 28/05/2003 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior, pela aprovação.
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 7053/2002 Parecer do Relator 10/12/2002 Olavo Calheiros Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros, pela aprovação.
PAR 1 CVT => PL 7053/2002 Parecer de Comissão 11/12/2002 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros, pela aprovação.
PL 7053/2002    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 213/2002 => PL 7053/2002 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 12/11/2002 Coriolano Sales Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 7.053, de 2002, que denomina de "Jadiel Matos" o Anel Rodoviário de Vitória da Conquista, na Bahia, composto pelas alças Oeste e Leste como partes integrantes da BR-116.