O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.
| REQ 82/2013 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Lourival Mendes - PTdoB/MA | 15/10/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para que sejam ouvidas as autoridades policiais e judiciárias dos Estados do Pará e do Maranhão sobre a autoria do assassinato de crianças na cidade de Altamira/PA entre os anos de 1989 a 1993. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/10/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 82/2013, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para que sejam ouvidas as autoridades policiais e judiciárias dos Estados do Pará e do Maranhão sobre a autoria do assassinato de crianças na cidade de Altamira/PA entre os anos de 1989 a 1993". | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações. | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado ofícios nº 338, 339,340,341,342,343,344/2013-S, aos Senhores: Cristiano Barbosa Sampaio, Superintendente da Polícia Federal - MA, Paulo Roberto Jorge do Prado, Procurador-Geral da Justiça de Mato Grosso, Ilana Casoy Feller, Magno Malta, Senador, Waldir Freire Cardoso, Delegado da Divisão Especializada do Meio Ambiente da Polícia Civil do Estado do Pará, Neyvaldo Costa da Silva, Diretor da Divisão de Investigações e Operações Especiais - DIOE, Luiz Ernane Ferreira Ribeiro Malato, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, respectivamente convidando para participação em Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||
| 13/11/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Senador Magno Malta, Presidente da CPI da Pedofilia no Senado Federal; Ilana Casoy, Escritora especialista em criminologia; João Carlos Amorim Diniz, Agente da Polícia Federal; Lucimar Ferreira Lima de Souza, Esposa do Dr. Anísio Ferreira de Souza; Selene Flávia Caldas Brandão, Irmã do Dr. Césio Caldas Brandão. | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. | ||||||||||||||||||||