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REQ 4/2013 PL501313 => PL 5013/2013
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 5013/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Moreira Mendes - PSD/RO 15/10/2013
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.013, de 2013, com os seguintes convidados: Srs. Zeinal Bava, Presidente da Oi - Telemar Norte Leste S/A; Antônio Carlos Valente, Presidente da Telefônica/Vivo - Vivo S.A; Rodrigo Abreu, Presidente da Tim Brasil - Tim Participações S.A; Carlos Zenteno, Presidente da Claro Serviços de Telecomunicações do Brasil S/A; Sérgio Chaia, Presidente da Nextel Telecomunicações S.A; e José Formoso Matínez, Presidente da EMBRATEL.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/10/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de 2013, do Senado Federal, que "estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações" (altera a Lei nº 9.472, de 1997 e a Lei nº 11.934, de 2009), e apensados (PL501313)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/10/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de
• Apresentação do Requerimento n. 4/2013, pelo Deputado Moreira Mendes, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.013, de 2013, com os seguintes convidados: Srs. Zeinal Bava, Presidente da Oi - Telemar Norte Leste S/A; Antônio Carlos Valente, Presidente da Telefônica/Vivo - Vivo S.A; Rodrigo Abreu, Presidente da Tim Brasil - Tim Participações S.A; Carlos Zenteno, Presidente da Claro Serviços de Telecomunicações do Brasil S/A; Sérgio Chaia, Presidente da Nextel Telecomunicações S.A; e José Formoso Matínez, Presidente da EMBRATEL".
16/10/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de
• Aprovado.
23/10/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de
• O Requerimento alcançou sua destinação regimental. Houve audiência pública no dia 23/10/13 com a presença dos seguintes palestrantes: - Marcos Mesquita, Diretor de Relações Institucionais, representando o Sr. Zeinal Bava, Presidente da Oi - Telemar Norte Leste S/A; Enylson Flávio Martinez Camolesi, Diretor de Relações Institucionais, representando o Sr. Antônio Carlos Valente, Presidente da Telefônica/Vivo - Vivo S.A;  André Gustavo Rodrigues Rosa, Executivo de Relações Institucionais, representando o Sr. Rodrigo Abreu, Presidente da Tim Brasil - Tim Participações S.A;  Fábio Augusto Andrade, Diretor Institucional, representando o Sr. Carlos Zenteno, Presidente da Claro Serviços de Telecomunicações do Brasil S/A; bem como o Sr. José Formoso Matínez, Presidente da EMBRATEL; e Luis Fernando Amadeo De Almeida, Diretor jurídico, representando o Sr. Gokul Hemmady, Presidente da Nextel.
31/01/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de
• Arquivado tendo em vista o fim da Legislatura.