Ratificado o parecer "ad referendum".
| RIC 3771/2013 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle | 14/10/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa, Senhor Celso Amorim, acerca dos convênios celebrados com a entidade OBDCTCEA - Organização Brasileira para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Controle do Espaço Aéreo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2013 | De acordo com entendimento da Mesa Diretora, em reunião do dia 10 de setembro de 2013, encaminhe-se. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ratificado o parecer "ad referendum". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 466/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências no sentido de numerar e encaminhar ao Ministro de Estado da Defesa, Senhor Celso Amorim, o Requerimento de Informação anexo, de autoria dessa Comissão, o qual solicita informações acerca dos convênios celebrados com a entidade OBDCTCEA - Organização Brasileira para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Controle do Espaço Aéreo. | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2013 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 3771/2013, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa, Senhor Celso Amorim, acerca dos convênios celebrados com a entidade OBDCTCEA - Organização Brasileira para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Controle do Espaço Aéreo". | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR) | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| • | De acordo com entendimento da Mesa Diretora, em reunião do dia 10 de setembro de 2013, encaminhe-se. | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2013 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 30/10/13 PÁG 50726 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 01/11/2013 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1182/2013, ao Ministro da Defesa, Celso Amorim. | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 02/11/2013 a 02/12/2013) | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:20 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum". | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2013 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 14602-GM/Aspar-MD, de 28 de novembro de 2013, do Ministério da Defesa. | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2013 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1411/2013 | ||||||||||||||||||||