Ratificado o parecer "ad referendum".
OBS: Em anexo vários documentos em número não computado de páginas (conteúdo não copiado/não arquivado).
| RIC 3769/2013 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Simplício Araújo - SDD/MA | 14/10/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministro da Justiça sobre os recursos destinados à política pública de segurança, assim como retratar a situação das Polícias Militares, Polícias Civis e Corpos de Bombeiros Militares, a partir de 2010 no que diz respeito à estrutura, recursos humanos e materiais, orçamento, ações de prevenção e atividades de capacitação e valorização profissional, no Estado do Maranhão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 25/10/2013 | De acordo com entendimento da Mesa Diretora, em reunião do dia 10 de setembro de 2013, encaminhe-se. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ratificado o parecer "ad referendum". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2013 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 3769/2013, pelo Deputado Simplício Araújo (SDD-MA), que: "Requer informações ao Ministro da Justiça sobre os recursos destinados à política pública de segurança, assim como retratar a situação das Polícias Militares, Polícias Civis e Corpos de Bombeiros Militares, a partir de 2010 no que diz respeito à estrutura, recursos humanos e materiais, orçamento, ações de prevenção e atividades de capacitação e valorização profissional, no Estado do Maranhão". | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR) | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| 25/10/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | De acordo com entendimento da Mesa Diretora, em reunião do dia 10 de setembro de 2013, encaminhe-se. | ||||||||||||||||||||
| 25/10/2013 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 26/10/13 PAG 50184 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 01/11/2013 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1185/2013, ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo . | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 02/11/2013 a 02/12/2013) | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:20 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum". | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2013 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1941-MJ, de 3 de dezembro de 2013, do Ministério da Justiça. OBS: Em anexo vários documentos em número não computado de páginas (conteúdo não copiado/não arquivado). |
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| 09/12/2013 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1446/2013 | ||||||||||||||||||||