|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 6568/2013 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
|
|
Origem: |
|
|
|
|
|
|
PLS 241/2013 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Senado Federal - Angela Portela - PT/RR |
14/10/2013 |
|
|
Ementa |
|
|
Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
25/10/2013 |
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este oPL-5685/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
17/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). |
|
|
24/04/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
Apensados |
|
|
Apensados ao PL 6568/2013 (10) |
|
|
PL 5685/2009 (6), PL 2772/2011 (3), PL 4212/2015 (1), PL 4581/2021, PL 5706/2013, PL 2030/2015 (1), PL 1411/2022; PL 6669/2013; PL 3127/2021; PL 701/2022 |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (11) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (25) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (4) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
07/04/2015 -
Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste e do PL nº 2.772/11, apensado, com Substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 5.685/09, 2.822/11, 5.706/13 e 6.669/13, apensados.
22/04/2015 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
15/12/2023 -
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 6669/2013, do PL 6011/2016, do PL 1749/2022 e do PL 3127/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5685/2009, do PL 2722/2011, do PL 2030/2015, do PL 4212/2015, do PL 5706/2013, do PL 4581/2021, do PL 1411/2022, do PL 2329/2022 e do PL 701/2022, apensados.
13/12/2023 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado a Deputada Laura Carneiro, em 2017. |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
17/10/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.568/2013, dos PLs nºs 2.772/2011, 2.030/2015, 5.706/2013, 4.212/2015, 1.749/2022, 5.685/2009, 6.669/2013, 3.127/2021, 701/2022, 6.011/2016, 1.411/2022, 4.581/2021, e 2.329/2022, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público,e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com subemendas.
13/11/2024 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
17/12/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
14/10/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido o Ofício nº 2211/2013, do Senado Federal, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 241, de 2013, de autoria da Senadora Angela Portela, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem". |
|
|
|
|
|
14/10/2013 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 6568/2013, pelo Senado Federal, que: "Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem". |
|
|
|
|
|
|
|
25/10/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este oPL-5685/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-5685/2009. |
|
|
|
|
|
29/10/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhado à CTASP. |
|
|
|
|
|
|
|
30/10/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/13 PÁG 51013 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
30/10/2013 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-2772/2011, PL-2822/2011, PL-5706/2013, PL-5685/2009 apensadas. |
|
|
|
|
|
|
|
06/11/2013 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
08/11/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-6669/2013. |
|
|
|
|
|
|
|
25/11/2013 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Roberto Santiago (PSD-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste e do PL nº 2.772/2011, apensado, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 2.822/2011, 5.706/2013, 5.685/2009 e 6.669/2013, apensados. |
|
|
|
|
|
27/11/2013 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 00:00 |
|
|
• |
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Policarpo. |
|
|
|
|
|
|
|
11/12/2013 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9230/2013, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 6.669, de 2013, do Projeto de Lei nº 6.568, de 2013". |
|
|
|
|
|
12/02/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Indeferido o Requerimento n. 9.230/2013, conforme despacho do seguinte teor:"Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 9.230/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 6.669/2013 e o Projeto de Lei n. 6.568/2013 integram um bloco de proposições que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se." |
|
|
|
|
|
16/07/2014 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10546/2014, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6568/2013, institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem.". |
|
|
|
|
|
10/09/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Despacho exarado ao Requerimento n. 10546/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Encaminhe-se à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, colegiado no âmbito do qual o Projeto de Lei n. 6.568/2013 encontra-se pendente de deliberação. Publique-se". |
|
|
|
|
|
15/10/2014 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 10745/2014, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), que: "Requeremos a Vossa Excelência nos termos do art. 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6568 de 2013
". |
|
|
|
|
|
12/03/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB) |
|
|
|
|
|
|
|
07/04/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste e do PL nº 2.772/11, apensado, com Substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 5.685/09, 2.822/11, 5.706/13 e 6.669/13, apensados. |
|
|
|
|
|
22/04/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 14:00 |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
23/04/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-2772/2011, PL-2822/2011, PL-5706/2013, PL-5685/2009, PL-6669/2013 apensadas. |
|
|
|
|
|
|
|
27/04/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 28/04/15, PÁG 438 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
23/11/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
25/11/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
08/06/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR) |
|
|
|
|
|
|
|
05/07/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela aprovação deste, do PL 2772/2011, e do PL 2030/2015, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 2822/2011, do PL 4212/2015, do PL 5706/2013, do PL 5685/2009, e do PL 6669/2013, apensados, |
|
|
|
|
|
30/08/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), para manifestação ao apensado, o PL 6011/2016. |
|
|
|
|
|
|
|
25/10/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela aprovação deste, do PL 2772/2011, do PL 2030/2015, e do PL 5685/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2822/2011, do PL 4212/2015, do PL 5706/2013, do PL 6669/2013, e do PL 6011/2016, apensados. |
|
|
|
|
|
24/03/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ). |
|
|
|
|
|
|
|
07/04/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC) |
|
|
|
|
|
|
|
06/09/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Alan Rick (DEM-AC). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, do PL 2772/2011, do PL 2030/2015, do PL 5685/2009, do PL 6669/2013, e do PL 6011/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2822/2011, do PL 4212/2015 e do PL 5706/2013, apensados. |
|
|
|
|
|
27/09/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
11/10/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pelo Dep. Alan Rick |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, e dos PL's n° 2.772, de 2011, n° 6.669, de 2013 e n° 6.011, de 2016, apensados, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição dos PL's n° 2.822, de 2011, n° 5.706, de 2013 e n° 4.212, de 2015, n° 2.030, de 2015 e n° 5.685, de 2009, apensados. |
|
|
|
|
|
31/01/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alan Rick, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
26/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). |
|
|
|
|
|
|
|
21/03/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC) |
|
|
|
|
|
|
|
04/07/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado Alan Rick (DEM-AC). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação do PL 6568/2013, do PL 2772/2011, do PL 6669/2013, e do PL 6011/2016, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2030/2015, do PL 2822/2011, do PL 4212/2015, do PL 5706/2013, e do PL 5685/2009, apensados. |
|
|
|
|
|
10/07/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Mauro Nazif, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr e Ossésio Silva. |
|
|
|
|
|
|
|
10/07/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), a pedido. |
|
|
|
|
|
|
|
19/10/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-3127/2021. |
|
|
|
|
|
|
|
29/03/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-701/2022. |
|
|
|
|
|
|
|
09/02/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem manifestação. Relator assumiu mandato de senador. |
|
|
|
|
|
|
|
29/06/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR) |
|
|
|
|
|
|
|
22/11/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 4013/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 1749/2022 e 2329/2022, que tramitam conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6568, de 2013". |
|
|
|
|
|
22/11/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 6 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 2772/2011, do PL 2030/2015, do PL 5706/2013, do PL 4212/2015, do PL 5685/2009, do PL 6669/2013, do PL 3127/2021, do PL 6011/2016, do PL 1411/2022 e do PL 4581/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1749/2022, do PL 701/2022 e do PL 2329/2022, apensados. |
|
|
|
|
|
04/12/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 4168/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 1749/2022 e 2329/2022, que tramitam conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6568, de 2013". |
|
|
|
|
|
06/12/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Flávia Morais e do Deputado Jorge Solla. |
|
|
|
|
|
|
|
11/12/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 7 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 6669/2013, do PL 3127/2021 e do PL 6011/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2772/2011, do PL 2030/2015, do PL 5706/2013, do PL 4212/2015, do PL 1749/2022, do PL 5685/2009, do PL 701/2022, do PL 1411/2022, do PL 4581/2021 e do PL 2329/2022. |
|
|
|
|
|
13/12/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Retirado o Requerimento de Retirada de pauta, apresentado pela Autora, Deputada Flávia Morais. |
|
|
|
|
|
• |
Dispensada a leitura do Parecer. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado a Deputada Laura Carneiro, em 2017. |
|
|
|
|
|
15/12/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 6669/2013, do PL 6011/2016, do PL 1749/2022 e do PL 3127/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5685/2009, do PL 2722/2011, do PL 2030/2015, do PL 4212/2015, do PL 5706/2013, do PL 4581/2021, do PL 1411/2022, do PL 2329/2022 e do PL 701/2022, apensados. |
|
|
|
|
|
19/12/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2772/2011, PL-5685/2009, PL-6669/2013, PL-2030/2015, PL-4212/2015, PL-6011/2016, PL-5706/2013, PL-3127/2021, PL-4581/2021, PL-701/2022, PL-1411/2022, PL-1749/2022, PL-2329/2022 apensadas. |
|
|
|
|
|
19/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 20/12/2023, Letra B. |
|
|
|
|
|
04/09/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
19/09/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.568/2013, dos PLs nºs 2.772/2011, 2.030/2015, 5.706/2013, 4.212/2015, 1.749/2022, 5.685/2009, 6.669/2013, 3.127/2021, 701/2022, 6.011/2016, 1.411/2022, 4.581/2021, 2.329/2022, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde. |
|
|
|
|
|
30/09/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Informativo da CONOF |
|
|
|
|
|
|
|
09/10/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame. |
|
|
|
|
|
|
|
17/10/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.568/2013, dos PLs nºs 2.772/2011, 2.030/2015, 5.706/2013, 4.212/2015, 1.749/2022, 5.685/2009, 6.669/2013, 3.127/2021, 701/2022, 6.011/2016, 1.411/2022, 4.581/2021, e 2.329/2022, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público,e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com subemendas. |
|
|
|
|
|
18/10/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Informativo da CONOF |
|
|
|
|
|
|
|
04/11/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 4404/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requer, nos termos do art. nº 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 6.568 de 2013, de autoria da Senadora Ângela Portela, que “Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem”". |
|
|
|
|
|
13/11/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
22/11/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
25/11/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2772/2011, PL-2030/2015, PL-4212/2015, PL-5706/2013, PL-1749/2022, PL-5685/2009, PL-6669/2013, PL-3127/2021, PL-701/2022, PL-6011/2016, PL-1411/2022, PL-4581/2021, PL-2329/2022 apensadas. |
|
|
|
|
|
28/11/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 29/11/2024, Letra C. |
|
|
|
|
|
|
|
09/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). |
|
|
|
|
|
|
|
17/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). |
|
|
|
|
|
24/04/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|