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REQ 280/2013 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sarney Filho - PV/MA |
10/10/2013 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.534 de 2007, que regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/10/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento n. 280/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.534 de 2007, que regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal". |
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16/10/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA). |
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Aprovado, por unanimidade, com adendo do Deputado Valdir Colatto de incluir, como expositores, os Srs. Maurício Voivodic, Secretário-Executivo do Imaflora - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola, e Fabíola Zerbini, Secretária-Executiva do FSC - Forest Stwardship Council - Brasil. |
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28/11/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Realizado o evento, de acordo com a seguinte programação:
· HANRY ALVES COELHO, Diretora da DBFLO - Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando o Presidente do Ibama, Volney Zanardi
· FLÁVIO RICARDO SALES FERREIRA, servidor da Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
· MARIA TERESA RODRIGUES REZENDE, servidora da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, representando o Cerflor - Programa Brasileiro de Certificação Florestal
· SÉRGIO AHRENS, Engenheiro Florestal da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
· MAURICIO VOIVODIC, Secretário Executivo do Imaflora - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
· FABÍOLA ZERBINI, Secretária Executiva da FSC - Forest Stewardship Council (Brasil) |
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05/02/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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