Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição em anexo.
| PRL 1 CLP => SUG 66/2013 CLP | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SUG 66/2013 CLP | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Chico Alencar - PSOL/RJ | 10/10/2013 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição em anexo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/10/2013 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição em anexo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/10/2013 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição em anexo. | |||||||||||||||