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PL 6558/2013 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Otavio Leite - PSDB/RJ, Vitor Lippi - PSDB/SP |
10/10/2013 |
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Ementa |
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Fica instituído o Programa de Aumento de Competitividade Empresarial e Melhoraria no Acesso a Capital de Crescimento -"BRASIL+COMPETITIVO" - no âmbito do mercado de capitais brasileiro, e dá outras providências. |
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Explicação da Ementa |
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Altera a Lei nº 11.033, de 2004. |
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Indexação |
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Criação, Programa de aumento de competitividade empresarial e melhoraria no acesso a Capital de Crescimento, competitividade, mercado de valores mobiliários, oferta pública, ações, alíquota, incidência, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), tributação. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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24/10/2013 |
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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12/03/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (3) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
06/12/2013 -
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2013 da CDEIC, e da Emenda 2/2013 da CDEIC.
11/12/2013 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
22/05/2014 -
Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas nºs 1/13 e 2/13 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com emenda.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/10/2013 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 6558/2013, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Fica instituído o Programa de Aumento de Competitividade Empresarial e Melhoraria no Acesso a Capital de Crescimento -"BRASIL+COMPETITIVO" - no âmbito do mercado de capitais brasileiro, e dá outras providências". |
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24/10/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária |
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29/10/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Apresentação do Requerimento n. 133/2013, pelos Deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e Ângelo Agnolin (PDT-TO), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6558/2013 que institui o Programa de Aumento de Competitividade Empresarial e Melhoraria no Acesso a Capital de Crescimento -'BRASIL+COMPETITIVO' - no âmbito do mercado de capitais brasileiro, e dá outras providências". |
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30/10/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Aprovado requerimento n. 133/2013 do Sr. Otavio Leite que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6558/2013 que institui o Programa de Aumento de Competitividade Empresarial e Melhoraria no Acesso a Capital de Crescimento -"BRASIL+COMPETITIVO" - no âmbito do mercado de capitais brasileiro, e dá outras providências. |
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30/10/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/13 PÁG 51004 COL 02. |
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30/10/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Recebimento pela CDEIC. |
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• |
Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP) |
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31/10/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/11/2013) |
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20/11/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas duas emendas. |
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06/12/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP). |
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Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2013 da CDEIC, e da Emenda 2/2013 da CDEIC. |
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11/12/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00 |
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Discutiu a Matéria o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ). |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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12/12/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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12/12/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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17/12/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado em avulso e no DCD de 18/12/13 PAG 60443 COL 01, Letra A. |
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27/12/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG) |
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27/02/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Requerimento n. 277/2014, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6558/2013 que institui o Programa de Aumento de Competitividade Empresarial e Melhoraria no Acesso a Capital de Crescimento -'BRASIL+COMPETITIVO' - no âmbito do mercado de capitais brasileiro, e dá outras providências". |
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28/02/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/03/2014) |
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19/03/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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22/05/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado João Magalhães (PMDB-MG). |
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• |
Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas nºs 1/13 e 2/13 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com emenda. |
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05/11/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. João Magalhães, a pedido. |
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06/01/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Devolvida sem Manifestação. |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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11/02/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 550/2015, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições". |
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12/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-550/2015. |
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27/08/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSDB-PR) |
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13/06/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018) |
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03/07/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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11/12/2018 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 9339/2018, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Requer a coautoria das proposições listadas abaixo". |
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20/12/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Despacho exarado no Requerimento n. 9.339/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.". |
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18/01/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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07/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 261/2019, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria.
". |
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21/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-261/2019. |
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10/04/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) |
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11/04/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/04/2019) |
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24/04/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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10/03/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Paula Belmonte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) |
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12/03/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 6558/2013 Emendas apresentadas |
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PL 6558/2013 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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24/10/2013 |
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária |
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PL 6558/2013 Pareceres apresentados |
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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 6558/2013 |
Parecer do Relator |
06/12/2013 |
Guilherme Campos |
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Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2013 da CDEIC, e da Emenda 2/2013 da CDEIC. |
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PAR 1 CDEICS => PL 6558/2013 |
Parecer de Comissão |
11/12/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2013 da CDEIC, e da Emenda 2/2013 da CDEIC. |
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|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 6558/2013 |
Parecer do Relator |
22/05/2014 |
João Magalhães |
|
Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas nºs 1/13 e 2/13 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com emenda. |
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PL 6558/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 133/2013 CDEICS => PL 6558/2013 |
Requerimento |
29/10/2013 |
Otavio Leite |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6558/2013 que institui o Programa de Aumento de Competitividade Empresarial e Melhoraria no Acesso a Capital de Crescimento -"BRASIL+COMPETITIVO" - no âmbito do mercado de capitais brasileiro, e dá outras providências. |
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|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 277/2014 CFT => PL 6558/2013 |
Requerimento |
27/02/2014 |
Otavio Leite |
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6558/2013 que institui o Programa de Aumento de Competitividade Empresarial e Melhoraria no Acesso a Capital de Crescimento -"BRASIL+COMPETITIVO" - no âmbito do mercado de capitais brasileiro, e dá outras providências. |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 550/2015 => PL 1375/2007 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
11/02/2015 |
Otavio Leite |
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Requer o desarquivamento de proposições. |
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REQ 9339/2018 => PL 3674/2012 |
Requerimento |
11/12/2018 |
Vitor Lippi |
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Requer a coautoria das proposições listadas abaixo. |
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REQ 261/2019 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
07/02/2019 |
Vitor Lippi |
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Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria.
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