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PL 6545/2013
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 7686/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Jordy - PPS/PA 09/10/2013
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de serviços básicos de prevenção oftalmológica nas atividades escolares do ensino fundamental.
Indexação
Obrigatoriedade, serviços, prevenção, oftalmologia, aluno, ensino fundamental.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/11/2013 Apense-se à(ao) PL-7686/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/07/2025 Plenário (PLEN)
Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.
Apensados
Apensados ao PL 6545/2013 (1)
PL 4602/2020
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/10/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6545/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Dispõe sobre a inclusão de serviços básicos de prevenção oftalmológica nas atividades escolares do ensino fundamental".
06/11/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-7686/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Apense-se à(ao) PL-7686/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
08/11/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/13 PAG 53468 COL 02.
11/11/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
21/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-4602/2020.
15/07/2025 Plenário (PLEN)
Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6545/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/11/2013 Apense-se à(ao) PL-7686/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
06/11/2013 Apense-se à(ao) PL-7686/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade