|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EMC 35/2013 PL346004 => PL 3460/2004 |
|
|
Emenda na Comissão |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 3460/2004 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Walter Feldman - PSB/SP |
09/10/2013 |
|
|
Ementa |
|
|
O art. 14 do projeto original passa a ser o art. 17, com a seguinte redação:
"Art.17 - Os planos diretores de desenvolvimento regional e de ordenação de território das regiões integradas de desenvolvimento - RIDES, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, considerados instrumentos complementares dos planos nacionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social, serão elaborados com vistas a estabelecer objetivos, metas, programas e a execução de ações para as unidades regionais." |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
09/10/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de 2004, do Sr. Walter Feldman, que "institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dá outras providências" (Estatuto da Metrópole) (PL346004)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 35/2013 PL346004, pelo Deputado Walter Feldman (PSB-SP). |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
09/10/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de |
|
|
• |
Apresentação da Emenda na Comissão n. 35/2013 PL346004, pelo Deputado Walter Feldman (PSB-SP). |
|
|
|
|
|
|
|
|
|