REQ 328/2013 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Artur Bruno - PT/CE

09/10/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com objetivo de discutir a utilização dos Royalties do Petróleo.
Audiência Pública realizada em 12/11/13. Estiveram presentes à mesa de debates:
ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado Federal
Relator do PL 2565/2011

CLEUZA RODRIGUES REPULHO
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME

ROSSIELI SOARES DA SILVA
Representante do Conselho Nacional de Secretário da Educação - CONSED

ANÍZIO SANTOS MELO
Presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará - APEOC

HELENO ARAÚJO FILHO
Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

VILANI DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CONFETAM

PAULO CÉSAR RIBEIRO LIMA
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2013

Comissão de Educação (CE)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/10/2013

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 328/2013, pelo Deputado Artur Bruno (PT-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública com objetivo de discutir a utilização dos Royalties do Petróleo.

16/10/2013

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Discutiu a Matéria o Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).

•

Aprovado

12/11/2013

Comissão de Educação (CE)

•

Audiência Pública realizada em 12/11/13. Estiveram presentes à mesa de debates:
ANDRÉ FIGUEIREDO (Deputado Federal e Relator do PL 2565/2011); CLEUZA RODRIGUES REPULHO (Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME); ROSSIELI SOARES DA SILVA (Representante do Conselho Nacional de Secretário da Educação - CONSED); ANÍZIO SANTOS MELO (Presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará - APEOC); HELENO ARAÚJO FILHO (Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Tbalhadores em Educação - CNTE); VILANI DE SOUZA OLIVEIRA (Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CONFETAM); e PAULO CÉSAR RIBEIRO LIMA (Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados).

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Arquivada