REQ 6/2013 PEC19612 => PEC 196/2012

Requerimento de Convocação de reunião extraordinária de comissão

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 196/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vanderlei Macris - PSDB/SP e outros

08/10/2013

Ementa

Requer convocação de reunião extraordinária para quarta-feira, 9 de outubro de 2013.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/10/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 196-A, de 2012, do Senado Federal, que "altera o § 2° do art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer que a perda de mandato será decidida por voto aberto nos casos que especifica" (PEC19612)
Arquivado por ter seu objetivo atingido.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de reunião extraordinária de comissão n. 6/2013, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer convocação de reunião extraordinária para quarta-feira, 9 de outubro de 2013".

09/10/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivado por ter seu objetivo atingido.