REQ 411/2013 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jerônimo Goergen - PP/RS

08/10/2013

Ementa

Requer a realização de Mesa-Redonda para tratar do Projeto de Lei nº 3.009, de 1997, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/11/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado (Mesa-redonda realizada em 12/11/2013).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento n. 411/2013, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer a realização de Mesa-Redonda para tratar do Projeto de Lei nº 3.009, de 1997, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens".

09/10/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Aprovado, subscrito pelo Deputado Plínio Valério.

26/11/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Arquivado (Mesa-redonda realizada em 12/11/2013).