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REQ 8783/2013 => PL 3590/2008

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3590/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Assis Melo - PCdoB/RS

08/10/2013

Ementa

Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 272/2011 e 3.590/2008.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

29/10/2013

Indefiro o Requerimento n. 8.783/2013, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.590/2008 e n. 272/2011 veiculam matéria idêntica àquela tratada em outras proposições contidas no bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 5.854/2013. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/10/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro o Requerimento n. 8.783/2013, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.590/2008 e n. 272/2011 veiculam matéria idêntica àquela tratada em outras proposições contidas no bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 5.854/2013. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8783/2013, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 272/2011 e 3.590/2008".

29/10/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 8.783/2013, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.590/2008 e n. 272/2011 veiculam matéria idêntica àquela tratada em outras proposições contidas no bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 5.854/2013. Publique-se. Oficie-se.

29/10/2013

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 30/10/2013

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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Data

Despacho

29/10/2013

Indefiro o Requerimento n. 8.783/2013, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.590/2008 e n. 272/2011 veiculam matéria idêntica àquela tratada em outras proposições contidas no bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 5.854/2013. Publique-se. Oficie-se.