REQ 3/2013 PL501313 => PL 5013/2013

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5013/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edson Santos - PT/RJ

08/10/2013

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado das Comunicações Sr. Paulo Bernardo Silva.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/10/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de 2013, do Senado Federal, que "estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações" (altera a Lei nº 9.472, de 1997 e a Lei nº 11.934, de 2009), e apensados (PL501313)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2013, pelo Deputado Edson Santos, que: "

Solicita realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado das Comunicações Sr. Paulo Bernardo Silva.
".

09/10/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de

•

Aprovado.

19/03/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de

•

Audiência Pública realizada no dia 16/10/13 com a presença do Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro das Comunicações

31/01/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de

•

Arquivado tendo em vista o fim da Legislatura.