Imprimir

REQ 2/2013 PL501313 => PL 5013/2013
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 5013/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Edson Santos - PT/RJ 08/10/2013
Ementa
                                                                              
Solicita realização de Audiência Pública com o Diretor-Presidente do SindiTelebrasil, José Formoso Martínez, e o presidente da Anatel, João Batista de Rezende.
 
   
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/10/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de 2013, do Senado Federal, que "estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações" (altera a Lei nº 9.472, de 1997 e a Lei nº 11.934, de 2009), e apensados (PL501313)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/10/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de
Apresentação do Requerimento n. 2/2013, pelo Deputado Edson Santos, que: "                                                                              
Solicita realização de Audiência Pública com o Diretor-Presidente do SindiTelebrasil, José Formoso Martínez, e o presidente da Anatel, João Batista de Rezende.
 
   ".
09/10/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de
Aprovado.
30/10/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de
O Requerimento alcançou sua destinação regimental. Houve audiência pública no dia 30/10/13 com a presença dos seguintes palestrantes: Rodrigo Zerbone, Conselheiro, representando o Sr. João Batista de Rezende, Presidente da ANATEL; e  Eduardo Levy, Presidente-Executivo, representando o Sr. José Formoso Martínez, Diretor Presidente do Sinditelebrasil -Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal.
31/01/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de
Arquivado tendo em vitsta o fim da Legislatura.