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PRL 1 CFT => PL 6808/2010

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 6808/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Giovani Cherini - PDT/RS

08/10/2013

Ementa

Parecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.808/10 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.808/10, na forma do Substitutivo da CTASP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/10/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.808/10 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.808/10, na forma do Substitutivo da CTASP.

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

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Parecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.808/10 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.808/10, na forma do Substitutivo da CTASP.