REQ 4/2013 PEC47910

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Amauri Teixeira - PT/BA

02/10/2013

Ementa

REQUEIRO a V. Exª, nos termos do Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Reunião da Comissão Especial para emitir parecer acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 479 de 2013, no Estado do Amapá no dia 25 de novembro de 2013.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/12/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 479-A, de 2010, do Sr. Sebastião Bala Rocha, que "acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para Incluir o acesso à internet em alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão" (PEC47910)
Arquivada, após realização de Seminário em Macapá no dia 06/12.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/10/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do Requerimento n. 4/2013, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "REQUEIRO a V. Exª, nos termos do Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Reunião da Comissão Especial para emitir parecer acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 479 de 2013, no Estado do Amapá no dia 25 de novembro de 2013".

16/10/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Aprovado o requerimento.

17/12/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Arquivada, após Seminário ocorrido no dia 06/12 em Macapá.

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Arquivada, após Seminário em Macapá no dia 06/12/2013.

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Arquivada, após realização de Seminário em Macapá no dia 06/12.