REQ 129/2013 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renato Molling - PP/RS e outros

08/10/2013

Ementa

Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir a prorrogação do prazo para o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Audiência realizada. Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Apresentação do Requerimento n. 129/2013, pelos Deputados Renato Molling (PP-RS) e Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir a prorrogação do prazo para o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA)".

09/10/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

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Aprovado.

19/11/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Audiência realizada. Arquivado