REQ 55/2013 PL003711 => PL 37/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 37/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Priante - PMDB/PA

07/10/2013

Ementa

Requer a realização na cidade de Itaituba, no Estado do Pará, de uma audiência pública da Comissão Especial constituída para proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, que dispõe sobre o novo Marco regulatório da Mineração, para debater os impactos sociais e econômicos do referido projeto naquela região.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/10/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, do Sr. Welinton Prado, que "dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967", e apensados (MINERAÇÃO) (PL003711)
Aprovado com a susbstituição da expressão "audiência pública" por "encontro regional"

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/10/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de

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Apresentação do Requerimento n. 55/2013, pelo Deputado José Priante (PMDB-PA), que: "Requer a realização na cidade de Itaituba, no Estado do Pará, de uma audiência pública da Comissão Especial constituída para proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, que dispõe sobre o novo Marco regulatório da Mineração, para debater os impactos sociais e econômicos do referido projeto naquela região".

08/10/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de

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Aprovado com a susbstituição da expressão "audiência pública" por "encontro regional"