Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Tributação e Finanças.
| PRL 2 CCJC => PL 334/1999 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 334/1999 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Silas Câmara - PSD/AM | 03/10/2013 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Tributação e Finanças. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Tributação e Finanças. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Silas Câmara (PSD-AM). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Tributação e Finanças. | |||||||||||||||