| RRL 2 CMO => PLN 6/2013 CN | ||||||||||||||||
| Relatório do Relator (CMO) | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLN 6/2013 CN | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| José Rocha - PR/BA | 03/10/2013 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Voto pela aprovação do Projeto de Lei, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 22 (vinte e duas) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas de nºs 007 e 011; APROVAÇÃO PARCIAL de nºs 002, 005, 017, 018, 020 e 021, indicou para INADMISSIBILIDADE a emenda nº 19, e REJEITADAS as demais. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/10/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Voto pela aprovação do Projeto de Lei, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 22 (vinte e duas) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas de nºs 007 e 011; APROVAÇÃO PARCIAL de nºs 002, 005, 017, 018, 020 e 021, indicou para INADMISSIBILIDADE a emenda nº 19, e REJEITADAS as demais. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/10/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CMO, pelo Dep. José Rocha | |||||||||||||||
| • | Voto pela aprovação do Projeto de Lei, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 22 (vinte e duas) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas de nºs 007 e 011; APROVAÇÃO PARCIAL de nºs 002, 005, 017, 018, 020 e 021, indicou para INADMISSIBILIDADE a emenda nº 19, e REJEITADAS as demais. | |||||||||||||||