PLV 26/2013 MPV62113 => MPV 621/2013

Projeto de Lei de Conversão

Acessória de:

MPV 621/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Mista da MPV 621/2013

01/10/2013

Ementa

Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências.

Explicação da Ementa

Altera as leis nº 8.745, de 1993 e nº 6.932, de 1981

Indexação

Funcionamento, curso de graduação, Medicina, infraestrutura, corpo docente, residência médica, especialidade médica, obrigatoriedade, Medicina de família e comunidade, oferta, vaga, duração, bolsa de estudo, avaliação, Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), contrato, instituição de ensino superior.
- Programa Mais Médicos, autorização, curso de aperfeiçoamento, duração, avaliação, aprovação, reprovação, requisitos, participação, conhecimento, língua portuguesa, organização, Sistema Único de Saúde, vínculo empregatício, quantitativo, médico estrangeiro, prazo, equipamento, infraestrutura, unidade de saúde.
- Alteração, Lei de Contratação Temporária de Interesse Público, admissão, professor, aperfeiçoamento, médico, atenção, saúde, Sistema Único de Saúde (SUS).
- Alteração, residência médica, modalidade , certificação, especialidade médica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/10/2013

Comissão Mista da MPV 621/2013 (MPV62113)
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 26/2013, pela Comissão Mista da MPV 621/2013, que: "Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências.

".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2013

Comissão Mista da MPV 621/2013 (MPV62113)

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Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 26/2013, pela Comissão Mista da MPV 621/2013, que: "Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências.

".

03/10/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhada à publicação a MPV-621/2013.