Imprimir

REC 237/2013 => PL 705/1999
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 705/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Otoniel Lima - PRB/SP 02/10/2013
Ementa
Contra a apreciação conclusiva das Comissões ao PL nº 705, de 1999.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário .
Despacho atual:
Data Despacho
09/10/2013 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Apensados
Apensados ao REC 237/2013 => PL 705/1999 (1)
REC 239/2013 => PL 705/1999
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (1)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/10/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 237/2013, pelo Deputado Otoniel Lima, que: "Contra a apreciação conclusiva das Comissões ao PL nº 705, de 1999".
02/10/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/10/2013.
02/10/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas do REC 237/13
09/10/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Submeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apense-se a este(a) o(a) REC-239/2013.
11/10/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 12/10/2013.
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REC 237/2013 => PL 705/1999    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/10/2013 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
REC 237/2013 => PL 705/1999    Recursos apresentados
Plenário (PLEN)
Recurso Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REC 239/2013 => PL 705/1999 Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) 03/10/2013 Onyx Lorenzoni Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 705/1999, e pelo seu envio ao Plenário para discussão e votação.