Arquivado
RIC 3771/2013
Despacho do Presidente: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento n. 531/2013. Oficie-se ao Autor. Arquive-se o Requerimento n. 531/2013."
| REQ 531/2013 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nilton Capixaba - PTB/RO | 02/10/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, sobre os convênios celebrados com entidade OBDCTCEA - Organização Brasileira para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Controle do Espaço Aéreo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/10/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 531/2013, pelo Deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), que: "Requer Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, sobre os convênios celebrados com entidade OBDCTCEA - Organização Brasileira para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Controle do Espaço Aéreo". | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 10/10/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício n. 466/2013/CFFC-P à Mesa desta Casa, solicitando providências no sentido de numerar e encaminhar ao Ministro de Estado da Defesa, Senhor Celso Amorim, Requerimento de Informações. RIC 3771/2013 |
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| 03/12/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ªSec/RI/nº 1411/13 da Primeira Secretaria, com cópia do Ofício n. 14602-GM/Aspar-MD, do Ministério da Defesa, que encaminha cópia do Ofício n. 78/GC6/16767, do Comando da Aeronáutica, com informações acerca dos convênios celebrados com a Organização Brasileira para o Desenvolvimento Científico e Tenológico do Controle do Espaço Aéreo, em atenção ao RIC 3771/2013 de autoria desta Comissão. Despacho do Presidente: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento n. 531/2013. Oficie-se ao Autor. Arquive-se o Requerimento n. 531/2013." |
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| 16/12/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado 568/2013/CFFC-P ao Dep. Nilton Capixaba, com cópia do Ofício 1ªSec/RI/nº 1411/13 da Primeira Secretaria e anexos, em atenção ao RIC 3771/2013. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||