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REQ 8744/2013 => PL 4664/2009
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4664/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erivelton Santana - PSC/BA 02/10/2013
Ementa
Requer a desapensação do PL nº 6.345, de 2013, ao PL nº 4.664, de 2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
30/10/2014 Indefiro o Requerimento n. 8.744/2013, nos termos do art. 142 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 4.664/2009 e 6.345/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/10/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 8.744/2013, nos termos do art. 142 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 4.664/2009 e 6.345/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/10/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8744/2013, pelo Deputado Erivelton Santana (PSC-BA), que: "Requer a desapensação do PL nº 6.345, de 2013, ao PL nº 4.664, de 2009".
30/10/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 8.744/2013, nos termos do art. 142 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 4.664/2009 e 6.345/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
30/10/2014 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 31/10/2014