REQ 128/2013 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Matos - PDT/RJ e outros

01/10/2013

Ementa

Requer a realização de Audiências Públicas e Seminários para debater sobre a atuação das empresas de Marketing Multinível no Brasil e a apresentação de propostas para a regulamentação dessa atividade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/10/2014

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 128/2013, pelos Deputados Marcelo Matos (PDT-RJ) e outros, que: "Requer a realização de Audiências Públicas e Seminários para debater sobre a atuação das empresas de Marketing Multinível no Brasil e a apresentação de propostas para a regulamentação dessa atividade".

02/10/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

•

Aprovado

30/10/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Audiência Pública realizada no âmbito da Subcomissão Especial de Marketing Multinível.

06/11/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Seminário realizado no âmbito da Subcomissão Especial de Marketing Multinível.

29/10/2014

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Arquivada