SBT 1 PL355504 => PL 2597/2024 (Nº Anterior: PL 3555/2004)

Substitutivo

Acessória de:

PL 2597/2024 (Nº Anterior: PL 3555/2004)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Armando Vergílio - SDD/GO

01/10/2013

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/10/2013

Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966" (revoga dispositivos das Leis nºs 556, de 1850 e 10.406, de 2002) (PL355504)
Apresentação do Substitutivo n. 1 PL355504, pelo Deputado Armando Vergílio (SDD-GO).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (73)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2013

Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº

•

Apresentação do Substitutivo n. 1 PL355504, pelo Deputado Armando Vergílio (SDD-GO).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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