Retirado de pauta pelo autor.
| REQ 1/2013 PL192703 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Mário Negromonte - PP/BA | 01/10/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério das Cidades, Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Fórum de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito e Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) para avaliar as alterações do Projeto de Lei nº 1.927 de 2003. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.927, de 2003, do Sr. Fernando de Fabinho, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar as empresas de transporte coletivo urbano municipal e Transporte Coletivo Urbano Alternativo da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE" (PL192703) Retirado de pauta pelo autor. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.927, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2013, pelo Deputado Mário Negromonte (PP-BA), que: "Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério das Cidades, Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Fórum de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito e Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) para avaliar as alterações do Projeto de Lei nº 1.927 de 2003". | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.927, de | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||