Promulgada a Resolução nº 41 de 2013.
DCD de 02/10/13 PÁG 03 COL 01. Suplemento ao Nº 172.
DCD 02/10/13 PAG 43939 COL 01.
DCD de 02/10/13 PÁG 03 COL 01. Suplemento ao Nº 172.
| PRC 219/2013 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Resolução | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 41/2013 | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | 01/10/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Institui a Medalha Assembléia Nacional Constituinte, a ser conferida pela Câmara dos Deputados aos Constituintes e Colaboradores que contribuíram para a elaboração da Constituição Federal de 1988, e define critérios para sua distribuição. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 01/10/2013 | Publique-se. Submeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 01/10/2013 | Plenário (PLEN) Promulgada a Resolução nº 41 de 2013. DCD de 02/10/13 PÁG 03 COL 01. Suplemento ao Nº 172. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 01/10/2013 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Resolução n. 219/2013, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que: "Institui a Medalha Assembleia Nacional Constituinte, a ser conferida pela Câmara dos Deputados aos Constituintes e Colaboradores que contribuíram para a elaboração da Constituição Federal de 1988, e define critérios para sua distribuição". | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8722/2013, pelo Líderes, que: "Requer urgência na apreciação do PRC 219, DE 2013". | ||||||||||||||||||||||
| 01/10/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publique-se. Submeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade | ||||||||||||||||||||||
| 01/10/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/13 PAG 44195 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
| 01/10/2013 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 8722/2013 => PRC 219/2013. | ||||||||||||||||||||||
| • | Requerimento nº 8.722, de 1º/10/2013, dos Srs. Anthony Garotinho, Líder do Bloco Parlamentar PR, PTdoB, PRP, PHS, PSL, PRTB; José Guimarães, Líder do PT; André Figueiredo, Líder do PDT; Ivan Valente, Líder do PSOL; Rubens Bueno, Líder do PPS; Eduardo Cunha, Líder do PMDB; Jovair Arantes, Líder do PTB; Dr. Carlos Alberto, Líder do PMN; Carlos Sampaio, Líder do PSDB; Efraim Filho, Vice-Líder do DEM; Arlindo Chinaglia, Líder do Governo; Nilmar Ruiz, Líder do PEN; Eduardo Sciarra, Líder do PSD; e Arthur Lira, do PP/AL, que requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 219, de 2013. | ||||||||||||||||||||||
| 01/10/2013 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||
| • | Discussão em turno único. (EXTRAPAUTA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encerrada a discussão. | ||||||||||||||||||||||
| • | Votação em turno único. | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Projeto de Resolução nº 219 de 2013. | ||||||||||||||||||||||
| • | Votação da Redação Final. | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Márcio Bittar (PSDB/AC). | ||||||||||||||||||||||
| • | A matéria vai à promulgação (PRC 219-A/2013). DCD 02/10/13 PAG 43939 COL 01. |
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| • | Promulgada a Resolução nº 41 de 2013. DCD de 02/10/13 PÁG 03 COL 01. Suplemento ao Nº 172. |
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