REQ 214/2013 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP

01/10/2013

Ementa

Requer, nos termos do regimento interno e da Constituição Federal, realização de audiência pública para discutir o Direito fundamental à acessibilidade nos aeroportos e nas empresas de transporte aéreo brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/10/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado incluindo representante da Frente Parlamentar da Acessbilidade e da Deputada Mara Gabrili.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 214/2013, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer, nos termos do regimento interno e da Constituição Federal, realização de audiência pública para discutir o Direito fundamental à acessibilidade nos aeroportos e nas empresas de transporte aéreo brasileiro".

02/10/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Ricardo IZAR (PT-SP) e Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP).

•

Aprovado incluindo representante da Frente Parlamentar da Acessbilidade e da Deputada Mara Gabrili.