| REQ 308/2013 CTUR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| José Rocha - PR/BA e outros | 01/10/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados os Srs: José Maria Marin, presidente da CBF - Confederação Brasileira de Futebol; Alfredo Sampaio, presidente do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol do Rio de Janeiro (SAFERJ) e Vice-Presidente da FENAPAF - Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol e os jogadores de futebol representantes do "Bom Senso Futebol Clube", Sr.Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho, para discussão do calendário do futebol nacional: férias dos atletas, período de pré-temporada, fair play financeiro, outras garantias trabalhistas e participação dos atletas nos conselhos técnicos das entidades de administração desportiva que regem a atividade. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Turismo (CTUR) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Turismo, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2013 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 308/2013, pelos Deputados José Rocha (PR-BA) e Magda Mofatto (PR-GO), que: "Requer sejam convidados os Srs: José Maria Marin, presidente da CBF - Confederação Brasileira de Futebol; Alfredo Sampaio, presidente do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol do Rio de Janeiro (SAFERJ) e Vice-Presidente da FENAPAF - Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol e os jogadores de futebol representantes do 'Bom Senso Futebol Clube', Sr.Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho, para discussão do calendário do futebol nacional: férias dos atletas, período de pré-temporada, fair play financeiro, outras garantias trabalhistas e participação dos atletas nos conselhos técnicos das entidades de administração desportiva que regem a atividade". | ||||||||||||||||||||
| 02/10/2013 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Magda Mofatto (PR-GO), Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS) e Dep. Romário (S.PART.-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com subscrição da deputada Magda Mofatto, que sugeriu a inclusão do senhor Mustafá Contursi, presidente do Sindicato dos Clubes, e de um representante do sindicato dos treinadores, com sugestão do deputado Danrlei de Deus Hinterholz de incluir o presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Francisco Novelletto, e com sugestão do deputado Romário de incluir um representante da TV Globo. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Turismo (CTUR) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Turismo, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||