Arquivada, em função da extinção da subcomissão ao término da legislatura.
| REQ 3/2013 SUBMEMOR | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Luiz Couto - PT/PB | 01/10/2013 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para tratar dos casos de perseguições aos lideres sindicais rurais do Estado da Paraíba e do Brasil que foram perseguidos na época da ditadura militar. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 29/07/2019 | Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça. (SUBMEMOR) Arquivada, em função da extinção da subcomissão ao término da legislatura. |
||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 01/10/2013 | Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça. (SUBMEMOR) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2013, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer a realização de audiência pública para tratar dos casos de perseguições aos lideres sindicais rurais do Estado da Paraíba e do Brasil que foram perseguidos na época da ditadura militar". | ||||||||||||||||||
| 30/10/2013 | Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça. (SUBMEMOR) - 00:00 Reunião | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||
| 01/11/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 173/2013, pelo Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça., que: "Requer a realização de audiência pública para tratar dos casos de perseguições aos lideres sindicais rurais do Estado da Paraíba e do Brasil que foram perseguidos na época da ditadura militar". | ||||||||||||||||||
| 29/07/2019 | Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça. (SUBMEMOR) | ||||||||||||||||||
| • | Arquivada, em função da extinção da subcomissão ao término da legislatura. | ||||||||||||||||||