| REQ 1/2013 SUBMEMOR | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Chico Alencar - PSOL/RJ e outros | 30/09/2013 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para tratar das circunstâncias da morte do Professor Anísio Teixeira, durante a ditadura civil-militar de 1964-85. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 03/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Aprovado requerimento dubcomissão da Memória, Verdade e Justiça. que requer a realização de Audiência Pública para tratar das circunstâncias da morte do Professor Anísio Teixeira, durante a ditadura civil-militar de 1964-85. |
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| 29/07/2019 | Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça. (SUBMEMOR) Arquivada, em função da extinção da subcomissão ao término da legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 30/09/2013 | Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça. (SUBMEMOR) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2013, pelos Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar das circunstâncias da morte do Professor Anísio Teixeira, durante a ditadura civil-militar de 1964-85". | |||||||||||||||||||||||||
| 30/10/2013 | Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça. (SUBMEMOR) - 00:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreve o Requerimento o Deputado Luiz Couto. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||
| 01/11/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 171/2013, pelo Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça., que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar das circunstâncias da morte do Professor Anísio Teixeira, durante a ditadura civil-militar de 1964-85". | |||||||||||||||||||||||||
| 03/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento dubcomissão da Memória, Verdade e Justiça. que requer a realização de Audiência Pública para tratar das circunstâncias da morte do Professor Anísio Teixeira, durante a ditadura civil-militar de 1964-85. | |||||||||||||||||||||||||
| 29/07/2019 | Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça. (SUBMEMOR) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, em função da extinção da subcomissão ao término da legislatura. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 1/2013 SUBMEMOR Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 171/2013 CCJC => REQ 1/2013 SUBMEMOR | Requerimento | 01/11/2013 | Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça. | Requer a realização de Audiência Pública para tratar das circunstâncias da morte do Professor Anísio Teixeira, durante a ditadura civil-militar de 1964-85. | ||||||||||||||||||||||