| REQ 275/2013 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sarney Filho - PV/MA | 26/09/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente, para discutir denúncias contidas no Relatório "Indústria do Petróleo e Conflitos Ambientais na Baía de Guanabara: o caso do Comperj", da Plataforma Dhesca Brasil | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/09/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 275/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente, para discutir denúncias contidas no Relatório 'Indústria do Petróleo e Conflitos Ambientais na Baía de Guanabara: o caso do Comperj', da Plataforma Dhesca Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 02/10/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, por unanimidade. Subscreveram o requerimento os Deputados Ricardo Trípoli e Dr. Paulo César. | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizado o evento, de acordo com a seguinte programação: · LUCIANA SILVA GARCIA, Diretora do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República · CRISTIANE FAUSTINO DA SILVA, Relatora Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - Plataforma Dhesca Brasil · ALEXANDRE ANDERSON DE SOUZA, Presidente da AHOMAR - Associação Homens e Mulheres do Mar |
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| 05/02/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| 04/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||