| REQ 522/2013 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Edio Lopes - PMDB/RR | 26/09/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para esclarecimentos sobre a exploração e exportação de nióbio no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/02/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 522/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/09/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 522/2013, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que: "Solicita realização de Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para esclarecimentos sobre a exploração e exportação de nióbio no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do autor em Plenário. | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviados Ofícios aos Convidados, notificando-os da Audiência Pública para o dia 24/10/2013, às 9h, no Plenário 9: Of. n. 477 - Paulo Minsk, Diretor de Operações de Nióbio da Anglo American Brasil; Of. n. 478 - Ruben Fernandes, Presidente dos negócios Fosfato e Nióbio da Anglo American Brasil; Of. n. 479 - Mauro Meinberg, Diretor Financeiro dos negócios Fosfato e Nióbio da Anglo American Brasil. |
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| 21/10/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido e-mail do Sr. Antonio Josino Meirelles Neto, Gerente de Relações Governamentais da Angloamerican encaminhando resposta do Presidente da Anglo American Fosfatos e Nióbio, Sr. Ruben Fernandes aos Ofícios 477 a 479, que solicita alteração da data da audiência. | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido e-mail do Gerente de Relações Governamentais da AngloAmerican, Antonio Josino Meirelles Neto, confirmando a participação do Diretor Financeiro, Mauro Meinberg, e do Diretor de Operações, Paulo Misk, como representantes da Anglo American na audiência pública do dia 26/11/2013. | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 26/11/2013, às 14h30, no Plenário 9, Anexo II, da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||
| • | Notas taquigráficas | ||||||||||||||||||||
| 09/12/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebida correspondência da Anglo American Ltda. com esclarecimentos sobre os impostos pagos e o total investido em projetos ambientais pela empresa no ano de 2012, em atenção ao solicitado na Audiência Pública realizada em 26/11/2013. | ||||||||||||||||||||
| 18/12/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviados Ofícios 585 e 586/CFFC-P aos Deputados Edio Lopes e Carlos Brandão, respectivamente, com cópia da correspondência recebida da da Anglo American Ltda. | ||||||||||||||||||||
| 18/02/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 522/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos". | ||||||||||||||||||||