| REQ 307/2013 CTUR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Romário - S.PART./RJ | 26/09/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, para debater o novo calendário de 2014, apresentado pela Confederação Brasileira de Futebol - CBF, e a indicação do Ouvidor da Competição, conforme preceitua o Estatuto do Torcedor, e participação dos torcedores na escolha das datas dos jogos dos seus times. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Turismo (CTUR) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Turismo, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/09/2013 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 307/2013, pelo Deputado Romário (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para debater o novo calendário de 2014, apresentado pela Confederação Brasileira de Futebol - CBF, e a indicação do Ouvidor da Competição, conforme preceitua o Estatuto do Torcedor, e participação dos torcedores na escolha das datas dos jogos dos seus times". | ||||||||||||||||||||
| 02/10/2013 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Afonso Hamm (PP-RS). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Turismo (CTUR) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Turismo, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||