Audiência realizada. Requerimento arquivado
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| REQ 232/2013 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pedro Eugênio - PT/PE e outros | 26/09/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1187/2007, com a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça, órgão consultivo do MAPA; Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC; Associação Brasileira de Bebidas - ABRABE; Associação Produtora de Cachaça do Rio Grande do Sul - APRODECANA; Associação dos Produtores de Cachaça do Rio de Janeiro; Associação de Produtores de Pernamabuco - APAR; Sindicato de Bebidas do Estado do Ceará e Sindicato de Bebidas de Minas Gerais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Audiência realizada. Requerimento arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/09/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 232/2013, pelos Deputados Pedro Eugênio (PT-PE) e outros, que: "Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1187/2007, com a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça, órgão consultivo do MAPA; Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC; Associação Brasileira de Bebidas - ABRABE; Associação Produtora de Cachaça do Rio Grande do Sul - APRODECANA; Associação dos Produtores de Cachaça do Rio de Janeiro; Associação de Produtores de Pernamabuco - APAR; Sindicato de Bebidas do Estado do Ceará e Sindicato de Bebidas de Minas Gerais. ". |
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| 02/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento com alterações para que sejam incluídos como convidados o Ministério da Indústria e Comércio e as Associações dos Produtores de Cana do Estado de São Paulo e do Estado da Bahia. | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada. Requerimento arquivado | ||||||||||||||||||||