SBT 1 CEIC => PL 765/1995

Substitutivo

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 765/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jaime Martins - PFL/MG

13/12/1995

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CEIC => PL 765/1995 Emendas apresentadas

SBT 1 CEIC => PL 765/1995 Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

SBT 1 CCJC => SBT 1 CDEICS => PL 765/1995

Substitutivo

10/09/2007

José Pimentel

Subemenda Substitutiva - "Acrescenta parágrafo ao art. 71 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, que "dispõe sobre o Imposto de Importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências".