REQ 213/2013 CDC => REQ 198/2013 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 198/2013 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

César Halum - PSD/TO

25/09/2013

Ementa

Requer que seja convidado o Exmo Sr. Fábio Vasconcellos Lang, Promotor de Justiça, para em audiência pública, discutir sobre as suspeitas de formação de cartel e a composição dos preços no setor de combustíveis em Palmas - Estado do Tocantins.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/09/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado para realização conjunta com o Requerimento 171/2013.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/09/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 213/2013, pelo Deputado César Halum (PRB-TO), que: "Requer que seja convidado o Exmo Sr. Fábio Vasconcellos Lang, Promotor de Justiça, para em audiência pública, discutir sobre as suspeitas de formação de cartel e a composição dos preços no setor de combustíveis em Palmas - Estado do Tocantins".

25/09/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado para realização conjunta com o Requerimento 171/2013.