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PRL 5 CFT => PL 2233/2011
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 2233/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Amauri Teixeira - PT/BA 25/09/2013
Ementa
Parecer do relator, Dep. Amauri Teixeira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 2 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com emenda, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1 e 3 da CSPCCO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/09/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Amauri Teixeira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 2 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com emenda, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1 e 3 da CSPCCO.
Tramitação
Data Andamento
25/09/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA).
• Parecer do relator, Dep. Amauri Teixeira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 2 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com emenda, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1 e 3 da CSPCCO.