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PRL 6 CFT => PL 1139/2007 |
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Parecer do Relator |
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Acessória de: |
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PL 1139/2007 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pedro Eugênio - PT/PE |
24/09/2013 |
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Ementa |
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Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.139/07, dos PL's nº 2.151/07, 2.575/07, 3.301/08, 3.686/08, 4.143/08, 6.722/10 e 7.250/10, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação; e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas nºs 1/10 e 2/10 apresentadas ao Substitutivo da CE e das emendas nºs 1/12 , 2/12 e 3/12, apresentadas ao Substitutivo na CFT; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.139/07, dos PL's nº 2.151/07, 2.575/07, 3.301/08, 3.686/08, 4.143/08, 6.722/10 e 7.250/10, apensados, e do Substitutivo da CE, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 1/10 e 2/10 apresentadas ao Substitutivo da CE e das emendas nºs 1/12 , 2/12 e 3/12, apresentadas ao Substitutivo na CFT. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/09/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.139/07, dos PL's nº 2.151/07, 2.575/07, 3.301/08, 3.686/08, 4.143/08, 6.722/10 e 7.250/10, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação; e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas nºs 1/10 e 2/10 apresentadas ao Substitutivo da CE e das emendas nºs 1/12 , 2/12 e 3/12, apresentadas ao Substitutivo na CFT; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.139/07, dos PL's nº 2.151/07, 2.575/07, 3.301/08, 3.686/08, 4.143/08, 6.722/10 e 7.250/10, apensados, e do Substitutivo da CE, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 1/10 e 2/10 apresentadas ao Substitutivo da CE e das emendas nºs 1/12 , 2/12 e 3/12, apresentadas ao Substitutivo na CFT. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/09/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CFT, pelo Dep. Pedro Eugênio |
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Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.139/07, dos PL's nº 2.151/07, 2.575/07, 3.301/08, 3.686/08, 4.143/08, 6.722/10 e 7.250/10, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação; e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas nºs 1/10 e 2/10 apresentadas ao Substitutivo da CE e das emendas nºs 1/12 , 2/12 e 3/12, apresentadas ao Substitutivo na CFT; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.139/07, dos PL's nº 2.151/07, 2.575/07, 3.301/08, 3.686/08, 4.143/08, 6.722/10 e 7.250/10, apensados, e do Substitutivo da CE, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 1/10 e 2/10 apresentadas ao Substitutivo da CE e das emendas nºs 1/12 , 2/12 e 3/12, apresentadas ao Substitutivo na CFT. |
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